O programa CRESCER, um catalizador de crescimento

by admin / 15 fevereiro 2017 / No Comments
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O primeiro pacote de privatizações e concessões, que foi publicado no pasado mês de setembro, conta com a licitação de 34 projetos, 15 dos quais em infraestruturas.

Entre as principais novidades cabe destacar que os termos de referência para os distintos processos e licitações também serão publicados em español, o prazo para apresentação de projetos será aumentado (pasando dos 40 dias atuais desde que se publicam os termos de referência aos 100 dias) e muitos dos procesos só serão licitados quando disponham de licença prévia meio-ambiental.

Além disso, e desde o ponto de vista do financiamento, se sumarão ao plano os bancos públicos brasileiros Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vinha coordenando até agora o financiamento de distintos procesos de concessões público-privadas. Também será limitada a participação das empresas públicas nos distintos processos, posto que até agora era obrigatória a presença das mesmas.

Entre as novas licitações, cabe destacar:

  • Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza;
  • O leilão das hidroelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande;
  • Concessões dos terminais logísticos de combustíveis de Santarém (PA) e de Trigo do Rio de Janeiro.
  • Privatização das companhias Amazonas Distribuidora de Energia, Boa Vista Energia, Companhia de Eletricidade do Acre, Companhia
  • Energética de Alagoas, Companhia Energética do Piauí e as Centrais Elétricas de Rondônia.

http://www.projetocrescer.gov.br/about-the-program

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