O impacto do CoVID-19 na tributação entre as relações Brasil e Catalunha
/ 27 maio 2020 / No CommentsA CCBC e a empresa Cuatrecasas se uniram novamente para oferecer um seminário sobre tributação indireta nas relações comerciais entre Brasil e Catalunha.
Para dar continuidade à agenda de seminários jurídicos, o CCBC organizou uma sessão virtual sobre tributação, juntamente com os profissionais da Cuatrecasas José Luis Gaudier, sócio da Área Tributária e especialista em tributação internacional; Nuria Nicolau, advogada especializada em defesa de contribuintes em processos fiscais contra a Administração e Pedro Vitor Barros, associado da área tributária do escritório e especializado em questões relacionadas a contratação internacional com o Brasil.
Nuria Nicolau iniciou o seminário expondo um panorama do regime aduaneiro e a tributação indireta nas relações comerciais entre Brasil e Catalunha. Nuria expôs o guia de orientação da Comissão Europeia para aliviar os efeitos do COVID-19, que propõe flexibilidade documental para evitar a invalidação de las DUAS em importações e exportações, bem como um adiamento do pagamento da dívida aduaneira. Além disso, detalhou algumas medidas tomadas pelo Governo da Espanha, como determinadas facilidades operativas e um IVA de 0% para aquisição de equipamentos de saúde.
Por sua vez, Pedro Vitor Barros explicou o problema associado à classificação fiscal da prestação de serviços às entidades residentes no Brasil, com especial atenção às prestadas eletronicamente. Nesse sentido, Barros destacou o problema da classificação tributária como efeito das Convenções de Dupla Tributação (CDT).
A sessão também ofereceu uma revisão das alíquotas promovidas na Espanha para aliviar os efeitos do Covid-19, a cargo de Nuria Nicolau e José Luis Gaudier, que também refletiram sobre as perspectivas para o futuro. Gaudier apontou para a diferença entre o aumento de impostos e o aumento da receita em um contexto de fragilidade econômica.
Por fim, os participantes tiveram a oportunidade de compartilhar suas preocupações com os palestrantes e tirar dúvidas sobre os temas abordados. Você pode acessar a gravação da sessão clicando aqui.
